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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Abrunhosa
IX
Legislatura
João Abrunhosa (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
511/IX
Sessão
3
Título
Estabelece o regime de mera gestão dos órgãos autárquicos (no período entre as eleições e a instalação dos novos órgãos)
Tipo
Projeto de Lei
Número
493/IX
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Meda, no concelho de Meda, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/IX
Sessão
3
Título
Fomento de hábitos de leitura.
Tipo
Projeto de Lei
Número
255/IX
Sessão
1
Título
Classifica como animais potencialmente perigosos os pertencentes a algumas raças da espécie canina e estabelece o respectivo regime de licenciamento e detenção.
Tipo
Projeto de Lei
Número
254/IX
Sessão
1
Título
Visa combater a realização de espectáculos de luta de cães, criminalizando a sua promoção ou realização.
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
91/IX/2
D.Relatório
2004-10-12
Assunto
Queixa contra a Câmara Municipal do Porto acerca do Processo de Licenciamento de uma Hospedaria.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2004-10-13
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Maria do Carmo Neiva Correia e outros, solicitando a intervenção da Assembleia da República, no sentido do não encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras
Data da reunião
2003-02-27
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a revisão do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 01/98 de 02 de Janeiro que altera o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário; Solicitam a revisão do artigo 120.º do Decreto-lei n.º 01/98 de 02 de Janeiro que altera o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Data da reunião
2003-02-21
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sector do ensino superior
Ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior (Pedro Lynce)
Data da reunião
2003-01-23
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sectorial com o Ministro da Educação
Ao Ministro da Educação (David Justino)
IX Legislatura
II Legislatura